Capacitar profissionais que atuam com contratações públicas a compreender, aplicar e fiscalizar contratos administrativos sob a ótica da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com foco em tomada de decisão, controle de legalidade, prevenção de riscos e elaboração de manifestações jurídicas claras, fundamentadas e aderentes às necessidades da Administração Pública.

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). NOVIDADE! Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatório nos editais de licitação.

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Este curso apresenta a plataforma Contrata+Brasil, mostrando sua base legal, funcionamento prático e benefícios para órgãos públicos e microempreendedores individuais (MEIs). Serão abordados credenciamento, registro de preços, adesão ao sistema, publicação de oportunidades, envio e seleção de propostas, além de notificações automáticas que tornam o processo ágil e acessível. Por meio de estudos de caso e simulações, os participantes irão dominar o uso da plataforma, aproveitando oportunidades, promovendo eficiência, transparência e inclusão produtiva nas contratações públicas.

Curso Exclusivo em conformidade com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019/2014.

Capacitar os participantes para conduzir, com segurança jurídica e técnica, as etapas de julgamento das propostas, análise de habilitação e processamento de recursos administrativos em procedimentos licitatórios, desenvolvendo competências práticas para tomada de decisões fundamentadas, prevenção de erros e adequada aplicação da legislação e da jurisprudência dos órgãos de controle.

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

Treinamento prático com objetivo:capacitar os participantes a atuar com segurança e proficiência no ambiente dos contratos administrativos, conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) aliadas às ferramentas de Inteligência Artificial nas rotinas de gestão contratual.

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE!).

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

O objetivo deste treinamento é capacitar os participantes a compreender e aplicar de forma eficaz os instrumentos legais que garantem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, conforme estabelecido pela Constituição Federal e as leis pertinentes (Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016). Ao longo do curso, os participantes serão capacitados para analisar e utilizar os mecanismos de atualização financeira, reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, com foco na aplicação prática desses institutos.

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

O treinamento capacitará os participantes acerca das parcerias da União (convênios e contrato de repasse), além de fornecer um panorama geral das diversas funcionalidades das abas relacionadas ao Projeto Básico, VRPL, Instrumento Contratual, Módulo Empresa, acompanhamento físico-financeiro de obras.

Treinamento exclusivo! Inclui tecnologias avançadas para elaborar os principais artefatos exigidos pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). Abordará também as principais regras, os aspectos polêmicos e as recentes alterações da ordem jurídica relativa ao tema licitações e contratos, por meio de casos concretos no entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU. NOVIDADE: Acórdão 2.273/2024-Plenário.

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). NOVIDADE! Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatório nos editais de licitação.

Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento técnico, prático e objetivo da Lei nº 13.019/2014, e a operacionalização no Transferegov, englobando fases de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de um procedimento licitatório e da contratação.

Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das normas que estabelecem padrões de transparência na gestão de recursos públicos aplicados em face do relacionamento das Fundações de Apoio – FA e as instituições federais de ensino superior – IFES.

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do novíssimo Decreto nº 12.174/2024, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU. Treinamento com o uso da Inteligência Artificial - IA

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso exclusivo, com os normativos atualizados, tendo como objetivo atualizar os servidores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos vigentes e às deliberações do controle, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência e transparência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para aplicação e entendimento da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Capacitar dirigentes, gestores e equipes técnicas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver estratégias práticas e eficientes de captação de recursos, ampliar oportunidades de captação e fortalecer a sustentabilidade, a credibilidade e o impacto social das organizações, potencializando resultados.

Curso Exclusivo em conformidade com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Planejamento da Contratação e Formação de Preços nas Compras Públicas em Conformidade com a Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 65/2021, e a jurisprudência do TCU. Treinamento com o uso da Inteligência Artificial - IA

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019/2014.

Abordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos principais entendimentos do TCU.

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov. Inclui a Nova PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Treinamento prático com objetivo:capacitar os participantes a atuar com segurança e proficiência no ambiente dos contratos administrativos, conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) aliadas às ferramentas de Inteligência Artificial nas rotinas de gestão contratual.

Claude Cowork avançado: arquitetura, projetos, contextos e personalização de comportamento. Engenharia de prompt profissional: estrutura quádrupla (contexto + tarefa + restrições + saída), prompt em camadas, prompt iterativo, prompt para análise crítica e prompt jurídico-administrativo. Criação de bibliotecas de prompts e templates reutilizáveis institucionais. Uso avançado de documentos como contexto: integração com PDF, Word e planilhas (RAG prático). Claude Code: introdução prática para não-programadores; geração de código funcional para análise de documentos, formulários e relatórios. Desenvolvimento de projeto final: solução completa com Claude aplicada a problema real do órgão do participante.

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

IA Generativa no setor público: conceitos e aplicações à função do Ordenador de Despesas. Diferença entre produzir com IA e avaliar com IA. Responsabilização do Ordenador: abordagem consequencialista à luz da LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942), Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e segregação de funções. Engenharia de prompt para revisão documental, auditoria interna e identificação de riscos: prompt em camadas, prompt de validação cruzada e prompt jurídico. Segurança no uso da IA: proteção de dados, alucinações, viés algorítmico e validação de respostas. Revisão da fase interna de contratações: análise de DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos com apoio de IA.

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.Publicada PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025. IMPORTANTE! Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 84, de 21 de novembro de 2025.

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.

NOVIDADE 2026 — DECRETO Nº 13.106/2026 E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) Conteúdo atualizado com o decreto publicado em 25/8/2026, que regulamenta a nova hipótese de credenciamento por comércio eletrônico prevista no art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021. Conhecer a nova hipótese de credenciamento por comércio eletrônico e compreender a estrutura, o funcionamento e os impactos práticos do Sistema de Compras Expressas (Sicx).

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE!).

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE!).

Treinamento prático com objetivo:capacitar os participantes a atuar com segurança e proficiência no ambiente dos contratos administrativos, conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) aliadas às ferramentas de Inteligência Artificial nas rotinas de gestão contratual.

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

NOVIDADE 2026 — DECRETO Nº 13.106/2026 E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) Conteúdo atualizado com o decreto publicado em 25/8/2026, que regulamenta a nova hipótese de credenciamento por comércio eletrônico prevista no art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021. Conhecer a nova hipótese de credenciamento por comércio eletrônico e compreender a estrutura, o funcionamento e os impactos práticos do Sistema de Compras Expressas (Sicx).

Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das normas que estabelecem padrões de transparência na gestão de recursos públicos aplicados em face do relacionamento das Fundações de Apoio – FA e as instituições federais de ensino superior – IFES.

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). NOVIDADE! Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatório nos editais de licitação.

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Curso Exclusivo em conformidade com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do novíssimo Decreto nº 12.174/2024, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU. Treinamento com o uso da Inteligência Artificial - IA

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019/2014.

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial.. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Inclui a PORTARIA SEGES/MGI Nº 10.110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 que estabelece normas complementares para a solução consensual de que trata o art. 24 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024.

Capacitar dirigentes, gestores e equipes técnicas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver estratégias práticas e eficientes de captação de recursos, ampliar oportunidades de captação e fortalecer a sustentabilidade, a credibilidade e o impacto social das organizações, potencializando resultados.