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MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
05 e 06 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC
07 e 08 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
07 e 08 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11). Objetivo: atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
11 e 12 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a nova Lei Anticorrupção

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a nova Lei Anticorrupção
11 e 12 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.

Inscrições abertas

Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017

Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017
11 e 12 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
13 a 15 de março de 2024
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
13 e 14 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo e prático para consultores, colaboradores, servidores e gestores públicos: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal. Saiba o cominho das pedras!

Inscrições abertas

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
14 e 15 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Inscrições abertas

Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento das Contratações e Formação de Preços
14 e 15 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
18 a 22 de março de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
18 e 19 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
21 e 22 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11). Objetivo: atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
25 e 26 de março de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Inscrições abertas

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
01 e 02 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Inscrições abertas

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC
04 e 05 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento.

Inscrições abertas

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021
08 e 09 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).

Inscrições abertas

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
08 e 09 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui atualização conforme as LEIS 14.133/2021 e 14.227/2021.

Inscrições abertas

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
10 e 11 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

Inscrições abertas

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
11 e 12 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Inscrições abertas

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU
11 e 12 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
15 e 16 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Confirmado

Contratações das Empresas Estatais

Contratações das Empresas Estatais
15 e 16 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Inscrições abertas

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
15 e 16 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
17 a 19 de abril de 2024
Brasília - DF
24h

Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov; e regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para análise e arquivamento de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres. Curso Atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
17 e 18 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
18 e 19 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
18 e 19 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11). Objetivo: atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024
19 de abril de 2024
Brasília - DF
8h

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
22 a 26 de abril de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov
23 e 24 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
25 e 26 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Inscrições abertas

Contratos Administrativos - Visão do TCU

Contratos Administrativos - Visão do TCU
25 e 26 de abril de 2024
Brasília - DF
16h

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
06 e 07 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11). Objetivo: atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"
07 e 08 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

O curso Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas", exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similares, conforme a Nova Legislação (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), em todas as suas fases: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
08 e 09 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
09 e 10 de maio de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
16h

Propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedentes e convenentes e exemplos práticos. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da legislação.

Inscrições abertas

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
09 e 10 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de um procedimento licitatório e da contratação.

Inscrições abertas

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
13 e 14 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Inscrições abertas

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
13 e 14 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

Inscrições abertas

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021
13 e 14 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas 05/217exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações introduzidas pela nova IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Inscrições abertas

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)
14 e 15 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022 e a Portaria CGU nº 1.531, de 1º de Julho de 2021. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
16 e 17 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
16 e 17 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Inscrições abertas

Contratos Administrativos - Visão do TCU

Contratos Administrativos - Visão do TCU
16 e 17 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Inscrições abertas

Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento das Contratações e Formação de Preços
20 e 21 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
20 a 24 de maio de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
21 e 22 maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
23 e 24 de maio de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024
03 de junho de 2024
Brasília - DF
8h

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Inscrições abertas

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
04 e 05 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC
06 e 07 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Inscrições abertas

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
06 e 07 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

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A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
10 e 11 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11). Objetivo: atualizar os servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Fundações de Apoio - Abordagem Jurídica do TCU

Fundações de Apoio - Abordagem Jurídica do TCU
13 e 14 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das normas que estabelecem padrões de transparência na gestão de recursos públicos aplicados em face do relacionamento das Fundações de Apoio – FA e as instituições federais de ensino superior – IFES.

Inscrições abertas

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a nova Lei Anticorrupção

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a nova Lei Anticorrupção
13 e 14 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
17 e 18 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC
17 e 18 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
19 a 21 de junho de 2024
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
20 e 21 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Inscrições abertas

Contratações das Empresas Estatais

Contratações das Empresas Estatais
24 e 25 de junho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
24 a 28 de junho de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).