Contratações das Empresas Estatais

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.
Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024.
A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas. INCLUI novo filtro no módulo Pesquisa de Preços no sistema ComprasGov.
Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.
Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova DN-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a nova norma que substitui a IN 71/2012. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Pregão Eletrônico com Inteligência Artificial - IA

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros. Inclui o uso da Inteligência Artificial - IA
Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial - IA

O curso em epígrafe tem como objetivo capacitar os servidores públicos com os insumos necessários para realização de licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços, em consonância com a legislação vigente (Lei 14.133/2021, o Decreto 11.462/2023 – novo SRP e Decreto 7892/2013 – antigo SRP), observadas as boas práticas administrativas conforme a jurisprudência do TCU, bem como a operacionalização nos módulos SISRP e IRP do Sistema ComprasGov. Inclui Inteligência Artificial - IA .
Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR (Visão do TCU). Inclui Inteligência Artificial - IA

Treinamento exclusivo! Inclui tecnologias avançadas para elaborar os principais artefatos exigidos pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). Abordará também as principais regras, os aspectos polêmicos e as recentes alterações da ordem jurídica relativa ao tema licitações e contratos, por meio de casos concretos no entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU. NOVIDADE: Acórdão 2.273/2024-Plenário.
Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Prevenção e Detecção)

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.
Contratos Administrativos - Visão Jurídica

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.
Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.
Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.
Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do novíssimo Decreto nº 12.174/2024, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU. Treinamento com o uso da Inteligência Artificial - IA
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas

Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento técnico, prático e objetivo da Lei nº 13.019/2014, e a operacionalização no Transferegov, englobando fases de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE 2025!).
e-SOCIAL e EFD-Reinf para Municípios - Curso Prático

e-SOCIAL e EFD-Reinf para Municípios com foco na Contratação de Mão-de-Obra (Curso Teórico-Prático com utilização de ambiente simulado)
Elaboração e Análise de Projetos

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.
Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.
PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

Abordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos principais entendimentos do TCU.
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.
Contratos Administrativos - Visão do TCU (Inclui Novo Acórdão 2.273/2024)

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Estudo Técnico Preliminar - ETP, TR e PB com Inteligência Artificial - IA (3 dias)

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). Inclui o Acórdão 2.273/2024-Plenário. Treinamento prático com o uso da Inteligência Artificial - IA. Agora com 24 horas, 3 dias!
Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.
Contratações das Empresas Estatais

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.
Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).
Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui Nova Portaria nº 892/2025)

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov. Inclui a Nova PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fundações de Apoio - Curso Completo!

Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre as legislações e jurisprudências, abarcando as principais regras, aspectos polêmicos e recentes interpretações jurídicas com vistas ao cumprimento das normas que estabelecem padrões de transparência na gestão de recursos públicos aplicados em face do relacionamento das Fundações de Apoio – FA e as instituições federais de ensino superior – IFES.
Emendas Parlamentares - Inclui a nova Portaria nº 2/2025

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE 2025).
Entendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (4 anos da Lei nº 14.133/21)

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.
O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC

O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de um procedimento licitatório e da contratação.
Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).
A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15/2025

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.
Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial - IA

O curso em epígrafe tem como objetivo capacitar os servidores públicos com os insumos necessários para realização de licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços, em consonância com a legislação vigente (Lei 14.133/2021, o Decreto 11.462/2023 – novo SRP e Decreto 7892/2013 – antigo SRP), observadas as boas práticas administrativas conforme a jurisprudência do TCU, bem como a operacionalização nos módulos SISRP e IRP do Sistema ComprasGov.
Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.
Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Emendas PIX))

Curso exclusivo, com os normativos atualizados, tendo como objetivo atualizar os servidores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência e transparência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.
Pregão Eletrônico com Inteligência Artificial - IA

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.
Elaboração e Análise de Projetos

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.
Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas.

Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao aperfeiçoamento das atividades e nos procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos Contratos de Gestão, em observância aos normativos legais vigentes.
Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR (Visão do TCU). Inclui Inteligência Artificial

Treinamento exclusivo! Inclui tecnologias avançadas para elaborar os principais artefatos exigidos pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). Abordará também as principais regras, os aspectos polêmicos e as recentes alterações da ordem jurídica relativa ao tema licitações e contratos, por meio de casos concretos no entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU. NOVIDADE: Acórdão 2.273/2024-Plenário.
Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.
Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico - IA

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). NOVIDADE! Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatório nos editais de licitação.
Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (Agenda 2030 Brasil)

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribuam para o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental. Apresnentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais (Agenda 2030 no Brasil). Atualizar e orientar gestores da equipe de Novos Prefeitos e Prefeitas do lançamento o compromisso “Meu Município pelos ODS” no objetivo de diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.
Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024.
Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.
Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC

Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento.
Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui a Nova Portaria nº 892/2025)

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov. Inclui a Nova PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.
Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do novíssimo Decreto nº 12.174/2024, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU. Curso prático com o uso da Inteligência Artificial - IA
Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas

Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento técnico, prático e objetivo da Lei nº 13.019/2014, e a operacionalização no Transferegov, englobando fases de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Aplicação de Penalidades nas Licitações e Contratos Administrativos

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.
PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

Abordar questões fundamentais e práticas para elaboração do PCA pela Administração Pública. Atualizar conhecimentos sobre o tema. Dominar as novidades da nova Lei de Licitações, do Decreto nº 10.947/2022, bem como os procedimentos do PGC, além dos principais entendimentos do TCU.
Entendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (4 anos da Lei nº 14.133/21)

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.
Desvendando a Nova Lei de Licitações: 100 perguntas práticas para aplicação segura!

Contratos Administrativos - Visão Jurídica

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas. INCLUI novo filtro no módulo Pesquisa de Preços no sistema ComprasGov.
Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025.
Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.
Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a nova norma que substitui a IN 71/2012. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Elaboração e Análise de Projetos

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.
Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.
Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas. INCLUI novo filtro no módulo Pesquisa de Preços no sistema ComprasGov.
Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos

O objetivo deste treinamento é capacitar os participantes a compreender e aplicar de forma eficaz os instrumentos legais que garantem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, conforme estabelecido pela Constituição Federal e as leis pertinentes (Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016). Ao longo do curso, os participantes serão capacitados para analisar e utilizar os mecanismos de atualização financeira, reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, com foco na aplicação prática desses institutos.
Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Prevenção e Detecção)

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico - IA

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). NOVIDADE! Em decisão recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 2.273/2024-Plenário, que a Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, não exige a inclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP) como anexo obrigatório nos editais de licitação.
Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial - IA

O curso em epígrafe tem como objetivo capacitar os servidores públicos com os insumos necessários para realização de licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços, em consonância com a legislação vigente (Lei 14.133/2021, o Decreto 11.462/2023 – novo SRP e Decreto 7892/2013 – antigo SRP), observadas as boas práticas administrativas conforme a jurisprudência do TCU, bem como a operacionalização nos módulos SISRP e IRP do Sistema ComprasGov. Inclui Inteligência Artificial - IA .
Pregão Eletrônico com Inteligência Artificial - IA

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros. Inclui o uso da Inteligência Artificial - IA
Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Inclui o Decreto nº 11.948/2024

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria Conjunta nº 2, de 23 de abril de 2025

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE!).
Contratos Administrativos - Visão do TCU (Inclui Novo Acórdão 2.273/2024)

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).
Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.
Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Inclui nova LOA 2025 e Resolução 1/25)

Curso exclusivo, com os normativos atualizados, tendo como objetivo atualizar os servidores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência e transparência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.
Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.
Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas.

Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao aperfeiçoamento das atividades e nos procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos Contratos de Gestão, em observância aos normativos legais vigentes.
Elaboração e Análise de Projetos

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.
Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen)

Curso exclusivo e inovador, voltado para capacitar servidores públicos na aplicação segura e eficiente de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAGen) durante a fase interna das licitações públicas. Objetivo: Proporcionar conhecimentos sólidos sobre o uso de IA para elaboração de documentos essenciais, como DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos. O curso abordará técnicas para maximizar benefícios, mitigar riscos e evitar erros comuns, proporcionando maior eficiência, precisão e segurança jurídica nas contratações públicas.
Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas de recursos obrigatórios e discricionários

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.
Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.