18 anos de história e transformação
+ de 1.700 cursos realizados
+ de 27.000 alunos capacitados
+ de 5.000 instituições clientes
Confirmado

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU
27 e 28 de junho de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
16h

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Inscrições abertas

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
22 e 23 de julho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União - TCU, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias (TURMA B)

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias (TURMA B)
22 a 26 de julho de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Confirmado

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
29 e 30 de julho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Confirmado

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
29 e 30 de julho de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Confirmado

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021
29 e 30 de julho de 2024
Brasília - DF
16h

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).

Últimas vagas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
31 de julho e 01 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
31 de julho e 01 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR, segundo a Lei 14.133/2021 (Visão do TCU)

Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR, segundo a Lei 14.133/2021 (Visão do TCU)
01 e 02 agosto de 2024
Brasília - DF
16h

O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração, com segurança, de consistentes artefatos de planejamento, em especial o ETP e o TR.

Inscrições abertas

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)

Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
05 e 06 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui atualização conforme as LEIS 14.133/2021 e 14.227/2021.

Inscrições abertas

Transferegov Completo Online Ao Vivo (32h, 4 dias) - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Transferegov Completo Online Ao Vivo (32h, 4 dias) - Plataforma Exclusiva OrzilOnline
05 a 08 de agosto de 2024
Brasília - DF
32h

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)
05 e 06 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24
07 e 08 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Inscrições abertas

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
08 e 09 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

Inscrições abertas

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024
09 de agosto de 2024
Brasília - DF
8h

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Confirmado

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021

Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021
12 e 13 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas 05/217exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações introduzidas pela nova IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Inscrições abertas

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
12 e 13 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União - TCU, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
13 e 14 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Confirmado

Contratações das Empresas Estatais

Contratações das Empresas Estatais
15 e 16 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
15 e 16 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Inscrições abertas

Contratos Administrativos - Visão do TCU

Contratos Administrativos - Visão do TCU
15 e 16 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
19 e 20 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
19 a 23 de agosto de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Confirmado

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
19 a 21 de agosto de 2024
Brasília - DF
24h

Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov; e regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para análise e arquivamento de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres. Curso Atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021.

Confirmado

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
22 e 23 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
26 e 27 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
26 e 27 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

Inscrições abertas

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"
27 e 28 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

O curso Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas", exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similares, conforme a Nova Legislação (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), em todas as suas fases: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
29 e 30 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
29 e 30 de agosto de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Inscrições abertas

Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento

Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento
05 e 06 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias - Turma A

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias - Turma A
09 a 13 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Planejamento das Contratações e Formação de Preços

Planejamento das Contratações e Formação de Preços
09 e 10 de setembro de 2024
Brasília - DF
16h

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
11 a 13 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Últimas vagas

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov
12 e 13 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov.

Inscrições abertas

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU
16 e 17 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
16 e 17 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)
16 e 17 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
16 e 17 de setembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24
18 e 19 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Inscrições abertas

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov

Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
18 e 19 de setembro de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
19 e 20 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24
20 de setembro de 2024
Brasília - DF
8h

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Inscrições abertas

Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU

Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU
23 e 24 de setembro de 2024
Brasília - DF
16h

Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle, no intuito de que os gestores possam evitá-los.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias - Turma B

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias - Turma B
23 e 27 de setembro de 2024
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
26 e 27 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
26 e 27 de setembro de 2024 / Brasilia - DF
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Inscrições abertas

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)

Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
03 e 04 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Inscrições abertas

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021

Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021
07 e 08 de outubro de 024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União - TCU, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
08 e 09 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Contratos Administrativos - Visão do TCU

Contratos Administrativos - Visão do TCU
09 e 10 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
10 e 11 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Contratações das Empresas Estatais

Contratações das Empresas Estatais
10 e 11 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
14 e 15 outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Inscrições abertas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024)
14 e 15 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Inscrições abertas

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024

Transferências Especiais e a nova IN/TCU nº 93, de 17/01/2024
16 de outubro de 2024
Brasília - DF
8h

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
17 e 18 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC - Decreto nº 11.948/24
17 e 18 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Inscrições abertas

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
17 e 18 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
21 e 22 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
21 e 22 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
21 a 25 de outubro de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
22 e 23 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Inscrições abertas

Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR, segundo a Lei 14.133/2021 (Visão do TCU)

Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR, segundo a Lei 14.133/2021 (Visão do TCU)
24 e 25 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração, com segurança, de consistentes artefatos de planejamento, em especial o ETP e o TR.

Inscrições abertas

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
28 e 29 de outubro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
30 de outubro a 01 de novembro de 2024
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Inscrições abertas

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)

A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)
31 e 01 de novembro 2024
Brasília - DF
16h

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022 e a Portaria CGU nº 1.531, de 1º de Julho de 2021. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Inscrições abertas

Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento

Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento
04 e 05 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Inscrições abertas

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos
04 e 05 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.

Inscrições abertas

Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017

Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017
04 e 05 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Inscrições abertas

Transferegov Completo Online Ao Vivo (32h, 4 dias) - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Transferegov Completo Online Ao Vivo (32h, 4 dias) - Plataforma Exclusiva OrzilOnline
04 a 07 de novembro de 2024
Brasília - DF
32h

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU

A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU
06 e 07 de novembro
Brasília - DF
16h

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Inscrições abertas

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC

Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC
07 e 08 de novembro 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento.

Inscrições abertas

Contratos Administrativos - Visão do TCU

Contratos Administrativos - Visão do TCU
07 e 08 de novembro 2024
Brasília - DF
16h

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
11 a 12 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
11 a 12 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"

Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas"
13 e 14 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

O curso Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas", exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similares, conforme a Nova Legislação (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), em todas as suas fases: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov

Termo de Execução Descentralizada – TED e a Operacionalização no Transferegov
13 e 14 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov.

Inscrições abertas

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
25 e 26 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
25 a 29 de novembro de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
28 e 29 de novembro de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
02 e 03 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
02 e 03 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
05 e 06 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

A Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
05 e 06 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios

A Nova Legislação e Gestão de Convênios
09 e 10 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Inscrições abertas

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC

O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
09 e 10 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de um procedimento licitatório e da contratação.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas de Convênios

Execução e Prestação de Contas de Convênios
11 a 13 de dezembro de 2024
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
12 e 13 de dezembro
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Inscrições abertas

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico

Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
12 e 13 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Inscrições abertas

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021

Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei 14.133/2021
16 e 17 de dezembro de 2024
Brasília - DF
16h

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Imersão de 40 horas, 5 dias
16 a 20 de dezembro de 2024 / Brasília-DF
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).