Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração, com segurança, de consistentes artefatos de planejamento, em especial o ETP e o TR.

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas 05/217exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações introduzidas pela nova IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União - TCU, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso especial para convenente e concedente com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov; e regras, diretrizes e parâmetros, com base em metodologia de avaliação de riscos, para análise e arquivamento de prestações de contas do passivo de convênios e instrumentos congêneres. Curso Atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021.

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui atualização conforme as LEIS 14.133/2021 e 14.227/2021.

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

O curso Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas", exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similares, conforme a Nova Legislação (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), em todas as suas fases: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Planejamento da Contratação e Formação de Preços para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade com a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC). O curso da Orzil terá abordagem, também, nos Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos; bem como nas orientações emanadas da Corte de Contas acerca da pesquisa de mercado e estimativas de preços para as compras e contratações públicas.

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov.

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle, no intuito de que os gestores possam evitá-los.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tema contratação direta (dispensa e inexigibilidade), por meio do exame de casos concretos examinados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui a abordagem das normas federais relacionadas ao tema, em especial o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.

Curso exclusivo com objetivo de capacitar gestores públicos e demais interessados sobre os procedimentos da gestão e fiscalização dos contratos administrativos à luz da a nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, da IN 05/2017 MPDG, do Decreto 9507/2018, do Decreto 11.246/2022 e do Tribunal de Contas da União - TCU, com enfoque para adoção de boas práticas, normas jurídicas que regem a matéria, bem como a jurisprudência do TCU.

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU. Inclui atualização conforme as LEIS 14.133/2021 e 14.227/2021.

Curso exclusivo com o objetivo de atualizar consultores, colaboradores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação e à execução dos recursos, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos legais vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Curso Exclusivo e atualizado com a 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Objetivo: orientar os gestores federais, estaduais e municipais e órgãos de controle, de todos os Poderes e órgãos autônomos, em especial aqueles ligados a gestão das finanças públicas, para as mudanças que a Reforma Tributária exigirá para os Entes Federativos e para as empresas.

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Curso prático com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133/2021), na Nova IN nº 73, de 30 de setembro de 2022 e na demonstração operacional do novo portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), antigo COMPRASNET. Enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem fiscaliza (Auditor Federal de Controle Externo do TCU); e na de quem opera o Portal de Compras (gestor técnico do Ministério da Economia). Treinamento para formação de pregoeiros.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

O treinamento exclusivo e inédito da Orzil, é voltado para agentes das áreas demandantes ou integrantes das equipes de planejamento da contratação, e visa proporcionar ao participante o conhecimento das regras licitatórias necessário para elaboração, com segurança, de consistentes artefatos de planejamento, em especial o ETP e o TR.

Curso inédito para gestores que já atuam na área de licitações e contratos. Inclui a implementação avançada e segura das novas regras. Treinamento com Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

Avançado para gestores que atuam ou tem experiência na área: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, apontados pelos próprios concedentes e pelos órgãos de controle, no intuito de que os gestores possam evitá-los.

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a Nova Resolução TCU nº 344, de 11 de outubro de 2022 e a Portaria CGU nº 1.531, de 1º de Julho de 2021. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Objetivo de transmitir informações teóricas e práticas sobre o tema Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos à luz de Operações Especiais realizadas pelos Órgãos de Defesa do Estado e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU. Foco na Nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21) e no Novo Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção.

Curso especial com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como informações gerais e atualizadas introduzidas pela IN nº 65, de 7 de julho de 2021.

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) e da recente decisão do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória.

Objetivo de capacitar profissionais técnicos e gestores quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento.

Treinamento com práticas para a correta celebração, fiscalização e acompanhamento da execução contratual conforme entendimento do TCU. Aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021), que cria marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações - RDC (Lei 12.462/11).

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

O curso Licitações e Convênios Públicos "O Elo das Trilhas", exclusivo da Orzil, tem por objetivo abordar os principais impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) nas transferências voluntários da União por meio de Convênios Públicos e instrumentos similares, conforme a Nova Legislação (Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023), em todas as suas fases: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov.

Panorama sobre procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento Inovações dos Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos necessários para atuar nos processos de aplicação de penalidades, possibilitando o conhecimento da legislação e das penalidades existentes.

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) com objetivo de atualizar servidores, gestores públicos e demais interessados quanto às novidades da nova legislação para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública.

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas.

O treinamento da Orzil visa discutir as principais novidades estabelecidas pela nova Lei de Licitações n° 14.133/21 e o Decreto nº 11.246/2022, notadamente quanto aos procedimentos envolvendo os atores principais que farão parte de todas as fases de um procedimento licitatório e da contratação.

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Curso Prático e Exclusivo com objetivo qualificar servidores, gestores públicos e colaboradores na elaboração dos Estudo Técnico Preliminar ETP e do Termo de Referência e do Projeto Básico em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Instrução Normativa nº 05/2017, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

A nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021 alinhada às boas práticas administrativas estabeleceu que a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deverá implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos a fim de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão administrativa. Inclui o novo Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL).

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).