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Transferegov e Parcerias

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A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025

A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025
04 e 05 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

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Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias
04 a 08 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

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Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova DN-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Tomada de Contas Especial (TCE)  e a nova DN-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025
07 e 08 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a nova norma que substitui a IN 71/2012. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Confirmado

Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline
12 a 15 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
32h

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

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Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
19 e 20 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)

Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)
20 a 22 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
25 e 26 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Inscrições abertas

Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas

Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas
25 a 27 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
24h

Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento técnico, prático e objetivo da Lei nº 13.019/2014, e a operacionalização no Transferegov, englobando fases de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

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Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025

Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025
25 e 26 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE 2025!).

Inscrições abertas

e-SOCIAL e EFD-Reinf para Municípios - Curso Prático

e-SOCIAL e EFD-Reinf para Municípios - Curso Prático
25 e 26 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

e-SOCIAL e EFD-Reinf para Municípios com foco na Contratação de Mão-de-Obra (Curso Teórico-Prático com utilização de ambiente simulado)

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Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
27 e 28 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24
27 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
8h

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

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Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)
28 e 29 de agosto de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Inscrições abertas

Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas

Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas
04 e 05 de setembro de 2025 (8h às 17h)
Brasília - DF
16h

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias
08 a 12 setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

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Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline

Transferegov Completo Transmissão Ao Vivo - Plataforma Exclusiva OrzilOnline
15 a 18 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
32h

Curso Intensivo disponível somente na modalidade Online Ao Vivo na Plataforma Exclusiva Orzil (4 dias de curso – 32h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui Nova Portaria nº 892/2025)

Termo de Execução Descentralizada – TED  no Transferegov (Inclui  Nova Portaria nº 892/2025)
17 e 18 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov. Inclui a Nova PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Emendas Parlamentares - Inclui a nova Portaria nº 2/2025

Emendas Parlamentares - Inclui a nova Portaria nº 2/2025
22 e 23 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE 2025).

Inscrições abertas

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
24 e 25 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).

Confirmado

A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15/2025

A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15/2025
25 e 26 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

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Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
29 e 30 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Emendas PIX))

Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Emendas PIX))
29 e 30 de setembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo, com os normativos atualizados, tendo como objetivo atualizar os servidores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência e transparência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Inscrições abertas

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
01 e 02 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
01 e 02 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Confirmado

Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas.

Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e  prestação de contas.
01 e 02 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao aperfeiçoamento das atividades e nos procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos Contratos de Gestão, em observância aos normativos legais vigentes.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24
03 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
8h

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Confirmado

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias
06 a 10 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
06 e 07 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Inscrições abertas

Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (Agenda 2030 Brasil)

Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (Agenda 2030 Brasil)
08 e 09 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribuam para o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental. Apresnentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais (Agenda 2030 no Brasil). Atualizar e orientar gestores da equipe de Novos Prefeitos e Prefeitas do lançamento o compromisso “Meu Município pelos ODS” no objetivo de diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.

Inscrições abertas

Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov (Inclui a Nova Portaria nº 892/2025)

Termo de Execução Descentralizada – TED  no Transferegov (Inclui a Nova Portaria nº 892/2025)
13 e 14 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo com vistas ao correto entendimento para formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui demonstração operacional no novo módulo do TED no Transferegov. Inclui a Nova PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Inscrições abertas

Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)

Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)
15 a 17 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
24h

Curso exclusivo com práticas nas etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades apontados pelo TCU e CGU, demonstração representativa das novas funcionalidades do Transferegov e gestão gestão de riscos. treinamento atualizado com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa TCU 93, de 17 de Janeiro de 2024.

Confirmado

Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas

Transferegov para o Terceiro Setor: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas
20 a 22 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
24h

Objetivo de propiciar aos profissionais conhecimento técnico, prático e objetivo da Lei nº 13.019/2014, e a operacionalização no Transferegov, englobando fases de execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

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Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas

Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas
28 e 29 de outubro de 2025 (8h às 17h)
Brasília - DF
16h

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025

Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria nº 02/2025
30 e 31 de outubro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025.

Últimas vagas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
04 e 05 de novembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

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Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025

Tomada de Contas Especial (TCE) e a nova Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025
06 e 07 de novembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Ênfase nos recentes normativos do Tribunal de Contas da União - TCU que dispõem sobre a formalização, a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos de tomada de contas especial; inclui a nova norma que substitui a IN 71/2012. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
06 e 07 de novembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias
10 a 14 de novembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
17 e 18 de novembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.

Inscrições abertas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Inclui o Decreto nº 11.948/2024

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Inclui o Decreto nº 11.948/2024
01 e 02 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo: Correto entendimento do Marco Regulatório das OSCs que estabelece as diretrizes para: planejamento, seleção, celebração, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Inscrições abertas

A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025

A Nova Legislação e Gestão de Convênios - Inclui nova PORTARIA nº 15, de 12 de março de 2025
02 e 03 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Objetivo de propiciar aos gestores e demais interessados conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios (com destaque: DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024), abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, acompanhamento/fiscalização e prestação de contas. IMPORTARTANTE! Publicada nova PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Inscrições abertas

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)

Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC (Decreto nº 11.948/2024)
03 e 04 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Exclusivo e atualizado com o Decreto nº 11.948/2024. Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades e procedimentos de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

Inscrições abertas

Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria Conjunta nº 2, de 23 de abril de 2025

Emendas Parlamentares - Inclui nova Portaria Conjunta nº 2, de 23 de abril de 2025
04 e 05 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo para consultores, proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, e a nova Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025 (NOVIDADE!).

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24

Elaboração e Análise de Editais de Chamamento Público - Inclui o Decreto nº 11.948/24
05 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
8h

Curso Exclusivo. Apresenta, de forma prática, os critérios necessários para elaboração e análise dos Editais de Chamamento Público. Inclui principais falhas e irregularidades cometidas na elaboração dos editais, bem como nas cometidas na seleção das propostas dos editais.

Inscrições abertas

Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Emendas PIX))

Emendas Individuais na modalidade de Transferências Especiais (Emendas PIX))
08 e 09 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso exclusivo, com os normativos atualizados, tendo como objetivo atualizar os servidores e gestores públicos no aperfeiçoamento das atividades e procedimentos de gestão, necessários à captação, execução dos recursos e prestação de contas, decorrentes das Transferências Especiais, em observância aos normativos vigentes, para que as políticas públicas sejam executadas com eficiência e transparência potencializando seus impactos positivos aos beneficiários.

Inscrições abertas

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)

Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
09 e 10 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos e estratégias para captação de recursos públicos; como identificar, pesquisar e firmar instrumentos para recebimentos de recursos oriundos do Governo Federal.

Inscrições abertas

Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas.

Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e  prestação de contas.
10 e 11 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Objetivo de fornecer compreensão aos gestores públicos e tomadores de decisão quanto ao aperfeiçoamento das atividades e nos procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos Contratos de Gestão, em observância aos normativos legais vigentes.

Inscrições abertas

Elaboração e Análise de Projetos

Elaboração e Análise de Projetos
11 e 12 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento e termos de colaboração. Inclui demonstração na Plataforma Transferegov.

Inscrições abertas

Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas de recursos obrigatórios e discricionários

Recursos da Saúde – Teoria e Prática! Captação, Celebração, Execução e Prestação de Contas de recursos obrigatórios e discricionários
11 e 12 de dezembro de 2025 (8h às 17h)
Brasília - DF
16h

Capacitar profissionais para identificar, captar, formalizar, executar e prestar contas de recursos públicos com foco na área da saúde, observando os dispositivos legais, técnicos e operacionais aplicáveis.

Inscrições abertas

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias

Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias
15 a 19 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
40h

Curso Intensivo (5 dias de curso – 40h). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitação e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021).

Inscrições abertas

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
17 e 18 de dezembro de 2025 (08h às 17h)
Brasília - DF
16h

Curso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanhamento no Transferegov.