18 anos de história e transformação
+ de 1.700 cursos realizados
+ de 27.000 alunos capacitados
+ de 5.000 instituições clientes
Apresentação

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2024. Curso Inédito!


Os procedimentos auxiliares são ferramentas trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos com o objetivo de tornar o procedimento licitatório ou de contratação mais ágil e eficiente.

São 5 os procedimentos auxiliares trazidos pela Lei 14.133/2021: sistema de registro de preços, credenciamento, pré-qualificação, registro cadastral e procedimento de manifestação de interesse.

A aplicação dos referidos procedimentos depende de regulamentação dos entes federados. Nada obstante, a Lei 14.133/2021 desenha as linhas mestras a serem observadas em cada caso. Em particular, há de se destacar as regras do sistema de registro de preços, instrumento fundamental para a prática diária de quem lida com contratações públicas.

A propósito, em 31/3/2023, o governo federal publicou o Decreto 11.462/2023, que regulamentou os art. 82 a art. 86 da Lei 14.133/2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Cabe ressaltar ainda o credenciamento, recentemente regulamentado no âmbito federal por meio do Decreto 11.878, de 9/1/2024, que pode resultar na pronta contratação de bens e serviços por parte da administração diante da convocação de interessados.

O treinamento proposto pela Orzil objetiva ofertar uma visão ampla sobre os procedimentos auxiliares previstos na Lei 14.133/2021, com ênfase no sistema de registro de preços e no credenciamento, a fim de permitir a quem lida com as contratações públicas conhecer ferramentas para enfrentar de maneira segura e eficiente os desafios trazidos pela nova lei.

Conheça o Grupo Orzil (New vídeo)

Orzil, 18 anos de história e transformação (New vídeo)


Objetivos

Permitir aos participantes uma visão ampla e abrange sobre os procedimentos auxiliares na Lei 14.133/2021.

Apresentar as regras do novo decreto do SRP e do credenciamento - Decretos 11.462/2023 e 11.878/2024.

Discutir aspectos sobre a formalização do registro de preços e o chamamento público para credenciamento.

Tratar, em particular, do papel do carona no SRP e da contratação de credenciados.

Conhecer os entendimentos do TCU que devem balizar a interpretação da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.462/2023 acerca do tema.

Preparar os agentes públicos para enfrentar com segurança dos desafios diários de aplicar a nova Lei de Licitações e Contratos quando aos temas debatidos.


Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e exercícios práticos voltados a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes na Lei 8.666/93.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.

Curso presencial com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.


Público-alvo

-Servidores, militares, agentes e gestores das áreas de planejamento, compras, contratos e suprimentos - agentes de contratação, membros de      comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e de equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos.
-Ordenadores de despesa; gestores do setor público ou dirigentes de entidades privadas - autoridades competentes para adjudicar e homologar a licitação, diretores, secretários, coordenadores e responsáveis por empresas/entidades que contratam com a administração.
-Profissionais de órgãos de controle interno e externo - auditores e controladores internos e externos.
-Assessores e procuradores jurídicos - advogados públicos e privados que representam a administração e os fornecedores.
-Demais agentes envolvidos no processo de contratação - prepostos e representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos contratadas pela administração.
-Funcionários e colaboradores de entidades sem fins lucrativos, fundações, institutos, agências reguladoras, universidades e autarquias.
-Prefeitos, vereadores, assessores e demais representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
-Servidores federais, estaduais e municipais que trabalham com recursos transferidos por meio de convênios e instrumentos congêneres.


Programação

I – Procedimentos Auxiliares

- Princípios e regras da licitação

- Natureza dos procedimentos auxiliares

- A necessidade do planejamento e os critérios para definição da contratação

- Características gerais

- Benefícios esperados

- A regulamentação pelos diversos entes federados

- A governança necessária para a implantação dos procedimentos auxiliares


II – Credenciamento

- Os parâmetros doutrinários e jurisprudenciais anteriores a Lei 14133/2021

- Decreto 11.878/2024

- Definição de credenciamento

- Planejamento

- Hipóteses de uso e a multiplicidade de uso do credenciamento

- Credenciamento e inexigibilidade de licitação

- Forma de realização

- A necessidade de chamamento público

- Objetos que podem ser credenciados

- Preços a serem observados

- Formalização

- A possibilidade do descredenciamento


III - Pré-Qualificação

- Pré-Qualificação na Lei 8.666/1993

- Definição de pré-qualificação na Lei 14.133/2021

- Modalidades de pré-qualificação

- Efeitos das pré-qualificação

- A limitação à competição admitida pela lei

- Procedimento de pré-qualificação

- Pré-qualificação objetiva: exame de amostras, exigência de certificações, indicação de marcas


IV - Procedimento de Manifestação de Interesse

- Os precedentes que inspiraram a regulamentação legal

- Definição de PMI

- Procedimento segundo a Lei 14.133/2021

- A disciplina específica para startups.


V – Registro Cadastral

- Os precedentes que inspiraram o registro

- Peculiaridades do registro na nova Lei de Licitações

- Definição legal

- O impacto da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas

- Convocação anual

- Cadastramento total ou parcial

- Dados do desempenho do fornecedor


VI - Sistema de Registro de Preços

- Peculiaridades do SRP na nova Lei de Licitações

- Necessidade do planejamento

- Critérios legais indispensáveis

- Intenção de registro de preços na nova lei: faculdade ou obrigação?

- Normas que disciplinam o SRP

- Procedimentos estabelecidos no Decreto 11.462/2023

- Quem está sujeito às regras do Decreto 11.462/2023

- Cabimento do SRP

- Uso do SRP na contratação direta

- Contratação de obras e serviços de engenharia por SRP

- Procedimento para SRP

- Modalidade e critério de julgamento no caso de registro de preços

- Ata x contrato

- Prazos de duração da ata e dos contratos

- Atualização dos preços registrados na ata

- Condições, vedações e limites para a adesão por não participantes


Palestrantes
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba mais

Jornada do Conhecimento

CURSOS ESPECIAIS – Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21

– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Curso avançado da Nova lei de Licitações, Lei 14.133/2021 NOVIDADE 2024!
– Planejamento das Contratações e Formação de Preços
– Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR - Visão do TCU NOVIDADE 2024!
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
– Planilha de Custos e Formação de Preços
– SRP e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
– Procedimentos Auxiliares com ênfase no SRP e no Credenciamento NOVIDADE 2024!
– Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratações das Empresas Estatais com foco na Lei 14.133/21
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos Administrativos
– Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC NOVIDADE 2024!
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos
– Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
– O Agente de Contratação na NLLC NOVIDADE 2024!
– Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC


Recompensas
A Orzil está constantemente em processo de inovação, o que reflete na forma como valorizamos a dedicação dos nossos alunos. Durante um longo período, utilizamos o cartão fidelidade para beneficiar aqueles que participaram de cursos em nossas instalações.

No entanto, observamos que as trilhas proporcionam uma jornada de aprendizado e podem render níveis de recompensas.

A partir dessa jornada, apresentamos os níveis e benefícios aos participantes que realizarem essa trajetória.

Conquistas do Conhecimento

Classificação Bronze
Ao completar 5 cursos ao longo da trilha, os alunos receberão o nível bronze, desbloqueando benefícios exclusivos e o reconhecimento por sua dedicação.

Classificação Prata
Após o nível Bronze, àqueles que concluírem 10 capacitações receberão o título Prata, desfrutando de recompensas ainda mais valiosas.

Classificação Ouro
O ápice da Trilha do Conhecimento é o nível Ouro, exclusivo aos alunos que finalizarem toda trajetória do conhecimento. Benefícios especiais esperam por aqueles que completarem a trilha.

Regulamento completo+ 

 

Selos

Inscrições abertas

Informações do curso
Brasília - DF
Carga horária: 16h
Escolha sua inscrição
R$ 3.947,00

Diferencial Orzil

A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional.

Auditórios

Em região estratégica de Brasília, no setor de Rárdio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil, onde também são realizados os seus eventos. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos.

Auditório Black

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Executivo

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Master

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório VIP

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Dados bancários

Cursos online ao vivo

Orzil Consultoria e treinamentos Ltda

CNPJ: 21.545.863/0001-14

Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Dados bancários

Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 142.157-3

Cursos presenciais

Orzil Cursos e Eventos Ltda

CNPJ: 08.942.423/0001-32

Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Dados bancários

Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 133.144-2

Depoimentos