*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Curso Inédito! Exclusivo, criado em 2026.
A Lei 14.133/2021 inaugurou um novo paradigma nas contratações públicas brasileiras. Mais do que substituir a Lei 8.666/1993, ela redesenhou a lógica do processo de contratação ao priorizar eficiência, gestão de riscos, planejamento estruturado, governança das aquisições e motivação qualificada das decisões administrativas.
Trata-se de uma mudança que exige não apenas conhecimento técnico, mas também compreensão estratégica do ambiente normativo e de controle.
Nesse contexto, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União exerce papel central. Ainda em processo de consolidação, as decisões do TCU já delineiam padrões interpretativos, boas práticas, expectativas de conduta, e apontam — de forma clara — os erros que os órgãos públicos devem evitar ao aplicar a nova lei. Para gestores, pregoeiros, equipes de planejamento, fiscais de contrato e assessores jurídicos, ignorar esse movimento é assumir riscos desnecessários.
Este curso foi desenvolvido para apresentar, de forma clara, objetiva e totalmente atualizada, como o TCU vem interpretando a Lei 14.133/2021 em temas como planejamento da contratação, ETP, pesquisa de preços, governança, agentes de contratação, critérios de julgamento, orçamento sigiloso, registro de preços, fiscalização, responsabilização e muito mais.
Além disso, você aprenderá como identificar tendências jurisprudenciais, como ler corretamente um acórdão e como fundamentar suas decisões de acordo com a visão atual da Corte de Contas.
Ao final do curso, você terá adquirido não apenas conhecimento, mas segurança jurídica real, evitando decisões desmotivadas, interpretações equivocadas ou práticas que possam ser questionadas pelos órgãos de controle.
Invista na sua capacitação. Atualize-se. Antecipe tendências.
Aprofunde seu domínio da Lei 14.133/2021 sob a ótica do Tribunal de Contas da União.
Não perca essa oportunidade!
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