18 anos de história e transformação
+ de 1.700 cursos realizados
+ de 27.000 alunos capacitados
+ de 5.000 instituições clientes
Apresentação
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2017. +Recente Atualização 2024.

O presente curso foi planejado e formatado para atender às disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do ME. A IN revogou a IN nº 02/08, atualizou a legislação sobre a matéria, incorporou orientações de acórdãos do TCU e trouxe sensíveis alterações na apresentação e preenchimento da planilha de custos e formação de preços de serviços para execução de forma indireta.

Merece também destaque a organização formal da IN nº 5/2017, que se consubstancia na maior coesão dos seus elementos internos (capítulos, seções e subseções) e na utilização mais refinada da linguagem e técnica legislativa.

Em 8 de julho de 2021o Ministério da Economia divulgou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Seges nº 65, que regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova lei de licitações(Lei nº 14.1333).

“A IN da pesquisa de preços foi a primeira submetida a consulta pública no processo de construção coletiva para regulamentação da nova lei de licitações, sancionada em abril deste ano”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Caio Mario Paes de Andrade. “Como primeira norma regulamentadora da lei, a publicação da IN constitui um passo fundamental para garantir a efetiva aplicação das novas regras”, complementa.  Fonte ME

A nova norma estabelece procedimentos de formalização e critérios para a pesquisa de preços, parâmetros e metodologia para determinação do preço estimado em processo licitatório, além de definir regras específicas para contratação direta por inexigibilidade ou dispensa de licitação.  

Órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital ou municipal que executam recursos da União decorrentes de transferências voluntárias também devem seguir os procedimentos da normativa.


Objetivos

Apresentar aos participantes conhecimento e recursos para o correto preenchimento da planilha de custos e formação de preços na contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, conforme ANEXO VII-D da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do ME, e respectivas alterações, incluindo as introduzidas pela IN 07/18 de 20/09/18.

Aborda também noções gerais da Instrução Normativa Seges nº 65, que regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Importante! Lembramos que o módulo específico de pesquisa de preço será tema de outro treinamento da Orzil:  Planejamento das Contratações e Formação de Preços. 

Cursos Realizados (Fotos)+


Metodologia
Exposição teórica, de forma interativa e com auxílio de projeções, permitindo apresentar os itens componentes da planilha; e fórmulas desenvolvidas especificamente para a determinação do valor de cada um desses itens, visando, assim, a propiciar ao participante o perfeito entendimento da apropriação dos custos e determinação dos preços dos serviços a serem executados.

Exercícios práticos, incluindo o preenchimento de planilhas de custos e formação de preços, de forma completa.

Público-alvo

- Servidores, militares, agentes e gestores das áreas de planejamento, compras, contratos e suprimentos - agentes de contratação, membros de comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e de equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos.

- Ordenadores de despesa; gestores do setor público ou dirigentes de entidades privadas - autoridades competentes para adjudicar e homologar a licitação, diretores, secretários, coordenadores e responsáveis por empresas/entidades que contratam com a administração.

- Profissionais de órgãos de controle interno e externo - auditores e controladores internos e externos.

- Assessores e procuradores jurídicos - advogados públicos e privados que representam a administração e os fornecedores.

- Demais agentes envolvidos no processo de contratação - prepostos e representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos contratadas pela administração.

- Funcionários e colaboradores de entidades sem fins lucrativos, fundações, institutos, agências reguladoras, universidades e autarquias.

- Prefeitos, vereadores, assessores e demais representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

- Servidores federais, estaduais e municipais que trabalham com recursos transferidos por meio de convênios e instrumentos congêneres.


Programação

I – O Preço e a Licitação

- A questão do menor preço e a qualidade

 - A inexequibilidade

II - Formação de Preços

2.1 – Pesquisa de Preço – Conforme IN 065/21 (Noções Gerais)

  - Elaboração (formalização, critérios, parâmetros)

  - Regras específicas (contratação direta)

2.2 - Levantamento de Dados

 - A pesquisa de mercado

 - O tratamento dos dados coletados 18

 - A análise e a interpretação dos dados coletados

 - Medidas de tendência central

 - Dispersão

 - Margem de erro

2.3 - Exercícios

III - Planilha de Custos e Formação de Preços Conforme IN 05/17 – SEGES, de 26 de maio de 2017 - Anexo VII – D 

3.1 - Módulos 

Módulo 1 - Composição de Remuneração

 - Salário base

 - Adicional de Periculosidade

 - Adicional de Insalubridade

 - Adicional de Hora Noturna Reduzida

 - Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado

 - Outros (ex.: Intervalo Intrajornada)

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

Submódulo 2.1

 - 13˚ (décimo terceiro) Salário

 - Férias e Adicional de Férias

 Submódulo 2.2    

 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições

 - INSS

 - Salário Educação

 - SAT

 - SESC ou SESI

 - SENAI – SENAC

 - SEBRAE

 - INCRA 

 - FGTS

 Submódulo 2.3

 - Benefícios Mensais e Diários

 - Transporte

 - Auxílio Refeição/Alimentação

 - Assistência Médica e Familiar

 - Outros

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

 - Aviso prévio indenizado

 - Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado

 - Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

 - Aviso Prévio Trabalhado

 - Incidência dos encargos (GPS, FGTS e outras contribuições) sobre o Aviso Prévio Trabalhado

 - Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado 

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

 Submódulo 4.1 - Substituto nas Ausências Legais

 - Substituto na cobertura de Férias

 - Substituto na cobertura de Licença Paternidade

 - Substituto na cobertura de Ausência por Acidente de Trabalho

 - Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

 - Substituto na cobertura de outras Ausências

 Submódulo 4.2 - Substituto na Intrajornada

 - Substituto na cobertura de Intervalo para Repouso e Alimentação

Módulo 5 - Insumos Diversos

 - Uniformes

 - Materiais

 - Equipamentos

 - Outros

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

 - Custos Indiretos

 - Lucro

 - Tributos:  

 - Federais  

 - Estaduais  

 - Municipais

3.2 - Quadro-Resumo do Custo por Empregado

 - Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

3.3 - Quadro-Resumo do Valor Mensal dos Serviços

 - Detalhamento do valor mensal por tipo de serviço

3.4 - Quadro Demonstrativo do Valor Global da Proposta

 - Determinação do valor total da contratação, baseado no valor por unidade de medida e nos respectivos quantitativos

3.5 - Complemento dos Serviços de Vigilância - Valor Mensal dos Serviços

 - Detalhamento do valor mensal dos serviços em função da escala de trabalho

3.6 - Complemento dos Serviços de Limpeza e Conservação  

 - Determinação do valor por unidade de medida, em função da produtividade

IV- Exercícios

- Elaboração de planilha completa, pelo regime de Lucro Presumido

- Elaboração de planilha completa, pelo regime do Simples Nacional


Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba mais


Jornada do Conhecimento

CURSOS ESPECIAIS – Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21

– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Curso avançado da Nova lei de Licitações, Lei 14.133/2021 NOVIDADE 2024!
– Planejamento das Contratações e Formação de Preços
– Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR - Visão do TCU NOVIDADE 2024!
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
– Planilha de Custos e Formação de Preços 
– SRP e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov 
– Procedimentos Auxiliares com ênfase no SRP e no Credenciamento NOVIDADE 2024!
– Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov 
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas) 
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratações das Empresas Estatais com foco na Lei 14.133/21
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos Administrativos
– Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC NOVIDADE 2024!
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos 
– Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
– O Agente de Contratação na NLLC NOVIDADE 2024!
– Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC


Recompensas
A Orzil está constantemente em processo de inovação, o que reflete na forma como valorizamos a dedicação dos nossos alunos. Durante um longo período, utilizamos o cartão fidelidade para beneficiar aqueles que participaram de cursos em nossas instalações.

No entanto, observamos que as trilhas proporcionam uma jornada de aprendizado e podem render níveis de recompensas.

A partir dessa jornada, apresentamos os níveis e benefícios aos participantes que realizarem essa trajetória.

Conquistas do Conhecimento

Classificação Bronze
Ao completar 5 cursos ao longo da trilha, os alunos receberão o nível bronze, desbloqueando benefícios exclusivos e o reconhecimento por sua dedicação.

Classificação Prata
Após o nível Bronze, àqueles que concluírem 10 capacitações receberão o título Prata, desfrutando de recompensas ainda mais valiosas.

Classificação Ouro
O ápice da Trilha do Conhecimento é o nível Ouro, exclusivo aos alunos que finalizarem toda trajetória do conhecimento. Benefícios especiais esperam por aqueles que completarem a trilha.

Regulamento completo+ 

 

Selos

Inscrições abertas

Informações do curso
Brasília - DF
Carga horária: 16h
Escolha sua inscrição
R$ 3.747,00

Diferencial Orzil

A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional.

Auditórios

Em região estratégica de Brasília, no setor de Rárdio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil, onde também são realizados os seus eventos. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos.

Auditório Black

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Executivo

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Master

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório VIP

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Dados bancários

Cursos online ao vivo

Orzil Consultoria e treinamentos Ltda

CNPJ: 21.545.863/0001-14

Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Dados bancários

Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 142.157-3

Cursos presenciais

Orzil Cursos e Eventos Ltda

CNPJ: 08.942.423/0001-32

Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Dados bancários

Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 133.144-2

Depoimentos