Do Edital ao Resultado: Julgamento das Propostas, Habilitação e Recursos na Prática

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Curso Inédito! Exclusivo, criado em 2025.

A condução de uma licitação exige muito mais do que conhecimento da lei: requer segurança nas decisões, clareza na análise dos documentos e firmeza diante de questionamentos. O julgamento das propostas e a análise da habilitação são momentos críticos do processo, em que erros aparentemente pequenos podem gerar grandes consequências — desde a desclassificação indevida de licitantes até a responsabilização pessoal do agente público.

O curso “Do Edital ao Resultado: Julgamento das Propostas, Habilitação e Recursos na Prática” foi estruturado para fornecer aos participantes não apenas a base normativa necessária, mas também a vivência prática que faz diferença no dia a dia. Ao longo das 16 horas, trabalharemos dificuldades reais e decisões recentes dos tribunais de contas, para que cada aluno desenvolva a capacidade de aplicar o conhecimento com segurança e precisão.

Mais do que teoria, este curso é um guia prático para quem deseja conduzir licitações de forma eficiente, transparente e dentro dos limites legais, evitando riscos e fortalecendo a credibilidade do processo.

Conheça o Grupo Orzil (vídeo)

Orzil, 19 anos de história e transformação (vídeo)

• Capacitar os participantes para analisar corretamente propostas e documentos de habilitação.
• Apresentar os principais cuidados para evitar falhas que possam levar à anulação do certame.
• Explicar como funciona o saneamento de vícios e seus limites legais.
• Orientar sobre a atuação diante dos recursos administrativos, prazos e ritos.
• Fornecer ferramentas práticas, como checklists, fluxogramas e estudos de caso, para aplicação imediata no dia a dia.

• Agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissões de contratação e equipes de apoio.
• Profissionais de áreas demandantes envolvidos no processo licitatório.
• Servidores de órgãos de controle interno.
• Assessores jurídicos e consultores da área de compras públicas.
• Empresas e profissionais que desejam compreender como suas propostas e documentos são avaliados.

Módulo 1 – Do edital ao Procedimento no Rito Comum das Modalidades Pregão e Concorrência

- Diferença entre as etapas de habilitação e proposta

- Particularidades da análise das propostas no caso de inversão de fases

- Responsabilidade pela análise – atuação do agente de contratação/pregoeiro, comissão de contratação e a possibilidade de contar com o apoio técnico das áreas demandantes

- Responsabilização por falhas e erros na análise da proposta e dos documentos de habilitação

- Opção pela licitação presencial ou eletrônica

Módulo 2 - Etapa de Julgamento das Propostas

- Exame de conformidade

- Exclusão de propostas/lances

- Solicitação da proposta ajustada

- Análise pertinente ao objeto e ao preço

- Critérios de aceitabilidade de preços

- Jogo de planilha e jogo de cronograma: como identificar e como agir

- Exequibilidade - parâmetros legal e normativo

- Critério absoluto ou relativo?

- Responsabilidade do licitante

- Garantia adicional: como calcular?

- Particularidades do orçamento sigiloso

- Particularidades da exequibilidade na contratação integrada e semi-integrada

- Fluxograma da análise da proposta de preços

Módulo 3 - Análise dos documentos de habilitação

- Exigência dos documentos – apenas do licitante vencedor?

- Particularidades em relação aos documentos de regularidade fiscal

- Diferença entre qualificação técnico-operacional e técnico-profissional

- Atestados de capacidade técnica - parcela de maior relevância, valor significativo e quantidades mínimas

- Tempo mínimo de experiência, período sucessivos ou concomitantes

- Somatório de atestados

- Exigência de localização da empresa

- Substituição dos atestados de capacidade técnica: o que a lei permite?

- Habilitação de subcontratados – momento e documentos

- Habilitação de empresas recém-constituídas

- Vistoria técnica – cuidados conforme a jurisprudência do TCU

- Cuidados com as exigências de qualificação econômico-financeira

Módulo 4 - Saneamento de Vícios – até onde ir?

- Saneamento de vícios na proposta de preços

- Saneamento de vícios na habilitação

- Vícios que podem ser saneados

- Vícios que podem ocasionar a desclassificação do licitante

Módulo 5 - Recursos

- Espécies e pressupostos recursais

- Atos que podem ser questionados

- Prazos e rito dos recursos

- Papel da assessoria jurídica

1 - A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço. Gentileza entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

2 - O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

3 - A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior. Dessa forma, somente efetivar a compra de passagens aéreas após a confirmação do curso.

4 - A contratante deverá efetuar o pagamento, até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da nota fiscal eletrônica.

5 - O Certificado de conclusão do treinamento será em formato digital criptografado para alunos dos cursos “Online Ao Vivo” e formato impresso para alunos presenciais. 

6 - Os benefícios do Cartão fidelidade, atual “Jornada do Conhecimento”, será exclusivamente para alunos matriculados nos cursos presenciais. O cartão é nominal (pessoa física); intransferível e sua pontuação será válida dentro do prazo de 2 (dois) anos para matrículas sem desconto.  

7 - O aproveitamento mínimo para aprovação e entrega do certificado é de 70% e de acordo com a participação nas aulas. 

8 - O pagamento deverá ser realizado por meio do Banco do Brasil - BB. 

9 - Validade da Proposta: 60 dias.

- Nota de Empenho (NE), Contrato, Ordem ou Autorização de Fornecimento. O documento deve ser assinado ou com autenticação eletrônica digital com objetivo de validar e comprovar o compromisso firme; e posterior pagamento do treinamento (prazo de até 30 dias).

- Boleto Bancário com pagamento antecipado à realização do curso.

- Depósito Bancário; PIX; ou Cartão de Crédito (este em até 6x sem juros).

Todas as informações necessárias para emissão de empenho, pagamento e comprovação legal estão disponíveis no link abaixo:

• https://orzil.org/certidoes/dados-bancarios

CURSOS ESPECIAIS 2025 – Nova Lei de Licitações e Contratos
01 – Entendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14133/21, 16 horas (2 dias) Link+
02 – O Agente de Contratação na NLLC, 16 horas (2 dias) Link+ 
03 – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, 16 horas (2 dias) Link+
04 – Planejamento das Contratações e Formação de Preços, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
05 – Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017, 16 horas (2 dias) Link+ 
06 – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico, 16 horas (2 dias) Link+ 
07 – PCA/PGC: Plano de Contratações Anual e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações Novidade 2025!
08 – Procedimentos Auxiliares com ênfase no SRP e no Credenciamento, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
09 – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16 horas (2 dias)
10 – Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas), 16 horas (2 dias) Link+
11 – 100 perguntas para Aplicação segura da Lei 14.133/2021, 16 horas (2 dias) Novidade 2025!
12 – Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade), 16 horas (2 dias) Link+ 
13 – Contratações das Empresas Estatais com foco na Lei 14.133/21, 16 horas (2 dias) Link+
14 – Contratos Administrativos na Visão do TCU, 16 horas (2 dias) Link+ 
15 – Contratos Administrativos na Visão Jurídica, 16 horas (2 dias)
16 – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC, 16 horas (2 dias) Link+ 
17 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos, 16 horas (2 dias) Link+
18 – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos, 16 horas (2 dias) Link+
19 – Responsabilização de Agentes Públicos na NLLC Link+ Novidade 2025!
20 – Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos Link+ Novidade 2025!
21 – Portal de Compras do Governo Federal - Curso Prático! Novidade 2025!

Cursos práticos com aplicação da Inteligência Artificial - IA:
22 – Planejamento da Contratação com enfoque na Inteligência Artificial - IA (Visão do TCU) Link+ Novidade 2025! 
23 – Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA , 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025! 
24 – Estudo Técnico Preliminar - ETP, TR e PB com Inteligência Artificial - IA, 24 horas (3 dias) Link+ Novidade 2025! 
25 – Inteligência Artificial Generativa nas Contratações Públicas (IAGen) Link+  Novidade 2025! 
26 – Pregão Eletrônico no ComprasGov e a Inteligência Artificial - IA, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025! 
27 – Sistema de Registro de Preços (SRP) no ComprasGov e Inteligência Artificial - IA, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!