Contrata +Brasil nas Contratações Públicas (Novo!)

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Curso Inédito! Criado e Elaborado em 2025.

Este curso aborda a plataforma Contrata+Brasil, uma ferramenta inovadora do governo brasileiro para a contratação de serviços e bens de baixo valor. O plano de ensino detalha os aspectos essenciais para a capacitação de servidores públicos, com foco na legislação aplicável e na operacionalização da plataforma. O curso tem como base a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e explora as oportunidades que a plataforma oferece, especialmente na relação com Microempreendedores Individuais (MEI).
 
Conheça o Grupo Orzil (vídeo)

Orzil, 19 anos de história e transformação (vídeo) 

.

O curso será ministrado de forma expositiva e dialogado, com a apresentação de conceitos teóricos e a discussão de estudos de caso. Inclui exercícios práticos para simular o uso da plataforma.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PARA CURSOS ONLINE+

- Servidores, militares, agentes e gestores das áreas de planejamento, compras, contratos e suprimentos

- Agentes de contratação, membros de comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e de equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos. 

- Ordenadores de despesa; gestores do setor público ou dirigentes de entidades privadas

- Autoridades competentes para adjudicar e homologar a licitação, diretores, secretários, coordenadores e responsáveis por empresas/entidades que contratam com a administração. 

- Profissionais de órgãos de controle interno e externo

 - Auditores e controladores internos e externos. 

- Assessores e procuradores jurídicos

- Advogados públicos e privados que representam a administração e os fornecedores. Demais agentes envolvidos no processo de contratação 

- Prepostos e representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos contratadas pela administração.

- Funcionários e colaboradores de entidades sem fins lucrativos, fundações, institutos, agências reguladoras, universidades e autarquias. 

- Prefeitos, vereadores, assessores e demais representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

- Servidores federais, estaduais e municipais que trabalham com recursos transferidos por meio de convênios e instrumentos congêneres.

Módulo 1: Contexto e Fundamentos (3 horas) 

• Breve Histórico: A plataforma Contrata+Brasil foi criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado em 19 de dezembro de 2008, regulamentado pela Lei Complementar nº 128/2008 que alterou a Lei Complementar nº 123/2006.
• O Cenário de MEIs no Brasil (2008-2024): A criação e regulamentação do MEI e a correlação com a administração pública.
• A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Análise dos princípios e fundamentos legais aplicados às contratações. 
• Principais Benefícios para os Municípios:

1. Zelo com o Patrimônio Público e Agilidade na Manutenção o Fortalecimento da Economia Local
2. Democratização e Simplificação das Compras Públicas 
3. Segurança Jurídica.

Módulo 2: Contexto, Fundamentação Jurídica (3 horas) 

• Fundamentação para Contratações na Plataforma: 
• Inexigibilidade com base no credenciamento (Art. 74, inciso IV). 
• Aplicação de acordo

Módulo 2: Operacionalização e Gestão (6 horas) 

• Contrata+Brasil: o que é e como usá-lo nas compras públicas? Utilizando o compras.gov.br e o SIASG na prática. 
• Gestão e Planejamento para Municípios:

1. Checklist da documentação necessária. 
2. Como gerenciar usuários e perfis de acesso no SIASG. 
3. O que organizar antes de publicar oportunidades.

O Fluxo de Contratação: 

• Divulgando uma demanda no módulo "Novo Divulgação de Compras" para a realização do empenho com força de contrato. 
• Acompanhando o recebimento de propostas. 
• Seleção de propostas. 
• Do plano à prestação de contas: 
• fluxo essencial para municípios, com base na legislação (Lei Complementar nº 123/2006).

Módulo 3: Benefícios e Conclusão (4 horas) 

• Impactos da Plataforma: Análise dos benefícios para a Administração Pública, incluindo a redução da burocracia e a agilidade nas contratações. 
• Benefícios para os Fornecedores MEI: Acesso simplificado a oportunidades de negócio com o governo e ampliação do mercado de atuação. 
• Discussão de Casos Práticos:

1 - A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço. Gentileza entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

2 - O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

3 - A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior. Dessa forma, somente efetivar a compra de passagens aéreas após a confirmação do curso.

4 - A contratante deverá efetuar o pagamento, até 30 (trinta) dias corridos, após a emissão da nota fiscal eletrônica.

5 - O Certificado de conclusão do treinamento será em formato digital criptografado para alunos dos cursos “Online Ao Vivo” e formato impresso para alunos presenciais. 

6 - Os benefícios do Cartão fidelidade, atual “Jornada do Conhecimento”, será exclusivamente para alunos matriculados nos cursos presenciais. O cartão é nominal (pessoa física); intransferível e sua pontuação será válida dentro do prazo de 2 (dois) anos para matrículas sem desconto.  

7 - O aproveitamento mínimo para aprovação e entrega do certificado é de 70% e de acordo com a participação nas aulas. 

8 - O pagamento deverá ser realizado por meio do Banco do Brasil - BB. 

9 - Validade da Proposta: 60 dias.

- Nota de Empenho (NE), Contrato, Ordem ou Autorização de Fornecimento. O documento deve ser assinado ou com autenticação eletrônica digital com objetivo de validar e comprovar o compromisso firme; e posterior pagamento do treinamento (prazo de até 30 dias).

- Boleto Bancário com pagamento antecipado à realização do curso.

- Depósito Bancário; PIX; ou Cartão de Crédito (este em até 6x sem juros).

Todas as informações necessárias para emissão de empenho, pagamento e comprovação legal estão disponíveis no link abaixo:

• https://orzil.org/certidoes/dados-bancarios

CURSOS ESPECIAIS 2025 – Nova Lei de Licitações e Contratos

01 – Entendendo a Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14133/21, 16 horas (2 dias) Link+
02 – O Agente de Contratação na NLLC, 16 horas (2 dias) Link+ 
03 – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, 16 horas (2 dias) Link+
04 – Planejamento das Contratações e Formação de Preços, 16 horas (2 dias) Link+ 
05 – Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017, 16 horas (2 dias) Link+ 
06 – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico, 16 horas (2 dias) Link+ 
07 – PCA/PGC: Plano de Contratações Anual e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações* Novidade 2025!
08 – Procedimentos Auxiliares com ênfase no SRP e no Credenciamento, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
09 – SRP e a Operacionalização no Sistema ComprasGov, 16 horas (2 dias) Link+
10 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16 horas (2 dias) Link+
11 – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
12  – Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas), 16 horas (2 dias) Link+
13 – Aspectos Polêmicos da Lei 14.133/2021 (Avançado), 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
14 – Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade), 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025!
15 – Contratações das Empresas Estatais com foco na Lei 14.133/21, 16 horas (2 dias) Link+
16 – Contratos Administrativos na Visão do TCU (Inclui o novo Decreto nº 12.174/24), 16 horas (2 dias) Link+ 
17 – Contratos Administrativos na Visão Jurírica, 16 horas (2 dias)* Novidade 2025! 
18 – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC, 16 horas (2 dias) Link+ 
19 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos, 16 horas (2 dias) Link+
20 – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos, 16 horas (2 dias) Link+
21 – Responsabilização de Agentes Públicos na NLLC Link+ Novidade 2025!
22 – Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos Link+ Novidade 2025!
23 – Portal de Compras do Governo Federal - Curso Prático! Link+ Novidade 2025!

Cursos com aplicação da Inteligência Artificial - IA:

24 – Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR e na Inteligência Artificial - IA (Visão do TCU) Link+ Novidade 2025! 
25 – Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA , 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025! 
26 – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico, 16 horas (2 dias) Link+ Novidade 2025! 
27 – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas - Curso Prático! Link+  Novidade 2025!