18 anos de história e transformação
+ de 1.700 cursos realizados
+ de 27.000 alunos capacitados
+ de 5.000 instituições clientes
Apresentação

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2023. +Recente atualização 2024.


Obra pública é considerada toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público. Ela pode ser realizada de forma direta, quando a obra é feita pelo próprio órgão ou entidade da Administração, por seus próprios meios, ou de forma indireta, quando a obra é contratada com terceiros por meio de um procedimento licitatório.

A nova Lei de Licitações e Contratos definiu obra, no artigo 6º, XII, como toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.

A conclusão de obra pública é evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam muito antes da licitação propriamente dita e se constituem em passos fundamentais para a garantia de sucesso do empreendimento.

Por outro lado, o acompanhamento e fiscalização de obras públicas deve ser realizada de modo sistemático pela Administração Pública com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. 

A Administração Pública deverá manter uma equipe de fiscalização constituída de profissionais com experiência técnica necessária ao acompanhamento e controle dos serviços relacionados com o tipo de obra que está sendo executada.

Nesse contexto, nosso o curso da torna-se imperioso a capacitação, na Orzil, dos agentes públicos que irão realizar o acompanhamento e a fiscalização de obras públicas de forma eficiente e eficaz.

Venha para a Orzil!

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Objetivos

Capacitar profissionais técnicos quanto aos aspectos jurídicos, administrativos, e gerenciais que envolve a responsabilidade da fiscalização de obras públicas, desde a concepção até o termo de recebimento, a saber:

  • Responsabilidade de todos os agentes envolvidos;
  • Condições necessárias para a subcontratação de serviços;
  • Limites legais e excepcionais para aditivos de preços e serviços;
  • Procedimentos técnicos e formais em caso de aditivos de preços e prazos;
  • Cuidados com Boletins de medições e memoriais de cálculo;
  • Analise para adequação de Reequilíbrios de Cronogramas Físico Financeiro;
  • Aspectos, responsabilidades e consequências envolvidas em paralizações de obras;

Responsabilidades e garantias remanescentes em períodos pós obras.
Cursos Realizados (Fotos)+


Metodologia

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PARA CURSOS ONLINE+


Público-alvo

Gestores e fiscais de contratos administrativos que trabalham com objetos envolvendo obras e serviços de engenharia, e demais servidores envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos que se interessem pelo tema.


Programação
  • Aplicabilidade da legislação vigente em licitações e contratos de obras e serviços de Engenharia;
  • A obrigatoriedade do planejamento da contratação nas obras e serviços de engenharia
  • O Planejamento x justificativa da Contratação
  • A importância da instrução processual
  • O Projeto Básico para obras e serviços de engenharia
  • Projeto Básico - Para que serve um Projeto Básico? 
  • Quem deve aprovar os projetos básico e executivo: o engenheiro da Administração ou a autoridade competente? 
  • A previsão da Súmula 261 do TCU
  • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
  • Qual a consequência de um projeto básico deficiente? E quais as consequências em termos de responsabilização? E o seu alcance? Responsabilidade do Gestor Público e demais agentes quanto à deficiência do Projeto Básico
  • Responsabilidade civil e administrativa dos agentes envolvidos nos contratos de obras públicas
  • Os elementos mínimos de um Projeto Básico
  • Nível de precisão adequado e erro de projeto
  • Conceitos Específicos da Engenharia: Serviços, Obras, Reforma, Ampliação, Custos, Planilha, Projeto Básico, Projeto Executivo, Licença Prévia, Licença de Instalação, Remoção de Entulhos, Placa de Identificação; ART; CAT; RAT, visto do CREA e Seguro de Acidentes
  • Como analisar um projeto?
  • As fases de um projeto (fase inicial: estudos preliminares, anteprojeto, estudos de viabilidade técnica, econômica e impacto ambiental)
  • Viabilidade Técnica – análise do terreno; consulta aos Órgãos competentes
  • Viabilidade Ambiental; Quais exigências e licenças ambientais devem ser providenciadas para o início da execução da obra?
  • Viabilidade Jurídica
  • Qual a importância da documentação as built? Deve ser exigida em todas as obras?
  • A importância do orçamento de referência - Avaliação do custo da Obra 
  • A diferença entre o orçamento de referência e o orçamento da proposta;
  • Orçamento Estimado para Obras e Serviços de Engenharia – Previsão do Decreto 7.893/2013; Acórdão 2.622-P do TCU; Súmulas 254, 258 e 259 do TCU
  • A Administração pode desconsiderar a tabela do SINAPI para definição do Orçamento Estimado?
  • O que é a Contratação combinada -possibilidade??
  • O que é curva ABC e qual a sua utilidade na execução da obra?
  • Em serviço de engenharia que envolva também fornecimento de materiais, é possível prever valor de BDI diferente para os materiais e para o serviço?
  • Como definir o regime de execução e quais as implicações para a execução do contrato?
  • Empreitada por preço global
  • Empreitada por preço unitário
  • Regime de tarefa
  • Empreitada integral
  • Contratação Integrada
  • Contratação semi-integrada
  • Obras e serviços de Engenharia – Modelagem da Informação da Construção – BIM;  Deve ser especificado o uso da tecnologia BIM para os projetos?
  • As Disposições do Decreto 10.306/2020 - Modelagem da Informação da Construção – BIM e a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM. 
  • Matriz de Alocação de riscos
  • Instituição de mecanismos de alocação e mitigação de riscos, incluindo matriz de riscos, e definição de cláusulas e exigências de garantias contratuais, seguros de responsabilidade civil, seguros de risco de engenharia, 
  • Garantias de execução - Seguro-Garantia, Performance Bond e Step in Right (Intervenção das Seguradoras);
  • A Gestão e fiscalização contratual da obra
  • A forma de Recebimento em Obras e Serviços de Engenharia estabelecido na Lei 14.133/2021
  • A Subcontratação de serviços em obra pública
  • Parcelamento indevido do objeto em Obras e Serviços de Engenharia
  • Compatibilidade/Equilíbrio entre o Cronograma físico e o Cronograma financeiro em Obras e Serviços de Engenharia
  • Controle tecnológico e avaliação dos serviços
  • Boletins de medição e memorias de cálculo
  • Obras executadas por consórcios
  • Alteração de contratos
  • Registros de ocorrências e procedimentos para adequações de projetos
  • Aditivos de prazos e ou custos
  • Adiantamento de pagamentos
  • Atualização financeira por atrasos de pagamentos
  • A definição de sobrepreço e superfaturamento pela Lei 14.133/2021
  • Reajustamento de preços
  • Jogo de planilhas; Jogo de Cronograma
  • Paralisações de obras e reinicio
  • Estudo de casos diversos, ex.: chuvas extraordinárias e outras ocorrências climáticas, Atrasos de obras, variação cambial, dissidio coletivo da mão de obra, variação excessiva nos preções dos insumos, etc
  • Responsabilidades remanescentes no período de garantia
  • Rescisão contratual
  • Sanções administrativas

Palestrantes
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba mais

Jornada do Conhecimento

CURSOS ESPECIAIS – Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21

– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Curso avançado da Nova lei de Licitações, Lei 14.133/2021 NOVIDADE 2024!
– Planejamento das Contratações e Formação de Preços
– Planejamento da Contratação com enfoque no ETP e TR - Visão do TCU NOVIDADE 2024!
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico
– Planilha de Custos e Formação de Preços
– SRP e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
– Procedimentos Auxiliares com ênfase no SRP e no Credenciamento NOVIDADE 2024!
– Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratações das Empresas Estatais com foco na Lei 14.133/21
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos Administrativos
– Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC NOVIDADE 2024!
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos
– Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
– O Agente de Contratação na NLLC NOVIDADE 2024!
– Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC


Recompensas
A Orzil está constantemente em processo de inovação, o que reflete na forma como valorizamos a dedicação dos nossos alunos. Durante um longo período, utilizamos o cartão fidelidade para beneficiar aqueles que participaram de cursos em nossas instalações.

No entanto, observamos que as trilhas proporcionam uma jornada de aprendizado e podem render níveis de recompensas.

A partir dessa jornada, apresentamos os níveis e benefícios aos participantes que realizarem essa trajetória.

Conquistas do Conhecimento

Classificação Bronze
Ao completar 5 cursos ao longo da trilha, os alunos receberão o nível bronze, desbloqueando benefícios exclusivos e o reconhecimento por sua dedicação.

Classificação Prata
Após o nível Bronze, àqueles que concluírem 10 capacitações receberão o título Prata, desfrutando de recompensas ainda mais valiosas.

Classificação Ouro
O ápice da Trilha do Conhecimento é o nível Ouro, exclusivo aos alunos que finalizarem toda trajetória do conhecimento. Benefícios especiais esperam por aqueles que completarem a trilha.

Regulamento completo+ 

 

Selos

Confirmado

Informações do curso
Brasília - DF
Carga horária: 16h
Escolha sua inscrição
R$ 3.947,00

Diferencial Orzil

A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional.

Auditórios

Em região estratégica de Brasília, no setor de Rárdio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil, onde também são realizados os seus eventos. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos.

Auditório Black

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Executivo

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório Master

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Auditório VIP

SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Asa Sul. Sala 601 (Escritório). Ed. Novo Centro Multiempresarial. CEP 70340-000 Brasília - DF

Dados bancários

Cursos online ao vivo

Orzil Consultoria e treinamentos Ltda

CNPJ: 21.545.863/0001-14

Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

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Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 142.157-3

Cursos presenciais

Orzil Cursos e Eventos Ltda

CNPJ: 08.942.423/0001-32

Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07

Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul

CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Dados bancários

Banco do Brasil (001)

Agência 0452-9

C/C 133.144-2

Depoimentos